A O ensino público deverá ser pago pelos pais de Matheus.
B A Constituição garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C Matheus tem a garantia do direito à educação ao longo da vida.
D Na educação, há a garantia de padrão de qualidade.
E Na educação, há igualdade de condições para acesso e permanência.