A A escola deve desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos.
B A escola deve garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na Educação Básica, independentemente de sua etnia, ou origem social.
C A escola deve garantir que o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Africana seja realizado, de forma pontual, pela disciplina de História.
D A escola deve facilitar a formação de professores para a promoção de práticas pedagógicas que valorizem a diversidade étnico-racial presente na Sociedade Brasileira.
E A escola deve promover a reflexão crítica sobre as desigualdades étnico-raciais presentes na Sociedade Brasileira e suas causas históricas e sociais.