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#3071595

A Padaria XYZ Ltda. é devedora do Banco ABC S.A., em razão do inadimplemento de determinado contrato de empréstimo, desprovido de garantia especial. Mesmo após o vencimento antecipado da dívida, a Padaria XYZ Ltda. alienou um forno antigo e, devido ao aporte de capital do sócio, adquiriu um novo forno, em substituição ao equipamento anterior.

O gerente do Banco ABC S.A., ao visitar o cliente, verificou a existência de um novo forno e relatou o ocorrido ao Departamento Jurídico. No dia seguinte, a Padaria XYZ Ltda. recebeu um e-mail de seu credor, no qual requeria o valor da alienação, sob pena do ajuizamento de ação pauliana.

A respeito da hipótese descrita, é correto afirmar que a Padaria XYZ Ltda. deve

  • refutar a ameaça, ante a regularidade da venda.
  • ignorar o comunicado, pois inexiste crédito exigível.
  • consignar o valor em juízo para convalidar o negócio jurídico.
  • transferir o valor da venda, sob pena de nulidade do contrato.
  • transferir o valor da venda, sob pena de anulação do contrato.
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