A Idoneidade moral não é um dos critérios de avaliação do estágio probatório.
B A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
C A remoção dar-se-á, exclusivamente, para o ajustamento de pessoal às necessidades de serviço.
D Em nenhuma hipótese poderá haver Progressão com efeitos financeiros retroativos.