A um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
B um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
C um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
D a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
E um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.