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#2054607

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam -se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais

  • o uso e os riscos que do produto se esperam, conforme o critério do consumidor médio.
  • a apresentação do produto.
  • a forma como o produto foi colocado em circulação.
  • o fato de outro produto de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
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