A Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso.
B Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição.
C De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.
D O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.
E Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.