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#1801751
Direito Processual Civil - CPC 1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Da extinção do processo
2015 FCC TJ-SE
Juiz Substituto

G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a extinção do processo,

  • com resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.
  • com resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, independentemente de intimação do autor.
  • com resolução do mérito e depende de requerimento do réu.
  • sem resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.
  • sem resolução do mérito e depende de requerimento do réu.
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