A Receber sementes ou material propagativo melhorado caso estes sejam derivados de recursos tradicionais.
B Proteção do conhecimento tradicional relevante aos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.
C Participar de forma equitativa na repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para aalimentação e a agricultura.
D Participar na tomada de decisões, em nível nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentáveldos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.