A Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança
B carga horária mínima anual de 700 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
C Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
D atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.