A O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop”.
B O estatuto prevê o apoio a núcleos de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.
C O Estado deverá implementar políticas profissionalizantes voltadas à população negra, para enfrentar a situação de igualdade de oportunidades.
D O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.
E O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior.