A Ser reprovado em exame toxicológico para habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, aos condutores das categorias C, D e E.
B Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.
C Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.
D Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo.