A O PCASP possui codificação composta por cinco níveis hierárquicos, estruturados para atender exclusivamente à natureza patrimonial da informação contábil.
B A divisão das contas do PCASP em classes é definida com base no órgão responsável pela execução orçamentária, permitindo padronização por ente federativo.
C O código da conta contábil do PCASP deve conter, no máximo, seis dígitos, sendo vedada a utilização de subníveis para detalhamento.
D A estrutura do PCASP é fixa e não permite detalhamento adicional pelos entes, devendo ser utilizada exatamente como publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
E O PCASP está estruturado em oito classes, distribuídas segundo a natureza da informação contábil: orçamentária, patrimonial e de controle.