A As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede centralizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
B Ao sistema único de saúde não compete participar da formação da política das ações de saneamento básico.
C É vedada, em qualquer hipótese, a participação direta ou direta de capitais estrangeiros na assistência de saúde no País.
D As instituições privadas podem participar, de forma complementar, do sistema único de saúde, desde que não tenham fins lucrativos.
E A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.