A só terão validade se novamente apresentadas e referendadas por outra assembleia-geral.
B serão consideradas inválidas em qualquer circunstância, por ferirem a soberania da assembleia.
C terão validade a partir de coleta de abaixo-assinado representativo da comunidade escolar.
D só terão validade se forem submetidas ao Dirigente Regional e por ele aprovadas.
E só terão validade se forem referendadas pelo Diretor Escolar, por meio de ato oficial.