A A qualidade da escola é expressa por três dimensões circunscritas e permanentes: o professor, o aluno e o currículo.
B As escolas são avaliadas por técnicos externos, que aferem de modo objetivo as dimensões da qualidade.
C Os indicadores de cada uma das dimensões da qualidade são avaliados por perguntas a serem respondidas coletivamente.
D A aplicação do instrumento de avaliação da qualidade deve ser bianual, permitindo uma fiscalização transparente da escola.
E Os indicadores determinam metas nacionais aplicadas às redes estaduais por meio de exames padronizados.