A precisa considerar a formação de professores em ênfases específicas.
B é direito dos estudantes que necessitarem de acesso ao conteúdo curricular.
C deve ser implementada em instituições públicas de maneira diferenciada das instituições privadas.
D observa os preceitos médicos e pedagógicos na caracterização de seu público-alvo.
E deve ser transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.