A em todas as etapas e modalidades da educação básica, o AEE pode ser organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, sem constituir oferta obrigatória dos sistemas de ensino.
B as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum e podem ser substitutivas à escolarização.
C ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento não precisa, necessariamente, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.
D na educação superior, a transversalidade da educação especial efetiva-se por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos.
E na educação indígena, do campo e quilombola, não se pode assegurar os recursos, serviços e atendimento educacional especializado por conta das diferenças socioculturais desses grupos.