A documento jurídico que estabelece os deveres dos alunos, sendo, dessa forma, imprescindível para o bom funcionamento da escola.
B instrumento pedagógico fundamental para os professores planejarem suas aulas, além de regulamentar a vida funcional dos servidores.
C peça necessária para a autorização do estabelecimento junto ao Conselho e à Secretaria de Educação.
D dispositivo que ordena a contratação de funcionários, inclusive os terceirizados, quando assim a legislação permite.
E ato que regulamenta a atuação dos profissionais da escola, desde o diretor escolar até os profissionais de apoio.