A distorce a ideia dos direitos humanos, ao convertê-los, na prática, em direitos de criminosos.
B tem como principal falha a ausência de medidas punitivas no caso de infrações cometidas por crianças e adolescentes.
C atrapalha o processo educativo, ao limitar as possibilidades de ação dos agentes escolares no combate à violência.
D visa, por meio da definição dos conteúdos curriculares, a proporcionar uma formação ética e integral ao público escolar.
E tem como principal objetivo a garantia dos direitos constitucionais de cidadania das crianças e dos adolescentes.