A Escolas públicas geridas pelo governo são gratuitas, mas podem cobrar mensalidades quando dirigidas por entidades sociais de filantropia.
B A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) foi substituída por outra lei, em 2010: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
C A maioria dos alunos no Brasil estuda em escolas particulares devido ao enriquecimento histórico da população.
D No Brasil, a Educação Básica é formada por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E O diretor escolar deve ser preferencialmente indicado pelo prefeito ou governador do estado.