A manutenção obrigatória de serviços de assistência farmacêutica nas redes pública e privada de saúde apenas no nível de atenção básica.
B centralização das ações, visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.
C pactuação de ações extrasetoriais que visem à internalização e ao desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de produtos e serviços do SUS.
D construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.
E qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, apenas nos níveis de atenção terciária.