A é obrigatório para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente.
B é realizado somente quando da confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido nas normas técnicas do Ministério da Saúde.
C a notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo responsável pelo serviço assistencial, em até 12 (doze) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
D as doenças raras são de notificação compulsória semanal e suas fichas são direcionadas a um sistema específico de monitoramento.
E os municípios de pequeno porte, em razão do número reduzido de servidores, realizam a notificação de todos os agravos por meio da estratégia de vigilância sentinela.