A garantir acesso pleno a tratamentos e instituições totais que possam promover todas as necessidades dos indivíduos afetados.
B reconhecer que a saúde mental é questão de saúde pública e, portanto, deve ser garantido acesso a psicofármacos de forma gratuita.
C comprometer-se com o fim da desigualdade social, que é reconhecidamente a causa do sofrimento psíquico e dos transtornos mentais.
D estar comprometida com os mecanismos internacionais de direitos humanos e ter caráter intersetorial.
E assegurar que a formação de médicos psiquiatras atenda à demanda epidemiológica de cada região, por meio de políticas de indução junto às universidades.