A de toda a educação básica, estando estritamente circunscritos aos componentes curriculares de Geografia, Educação Física e História.”
B do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas, sendo o ensino desses conteúdos facultativo nos estabelecimentos de ensino privados do Brasil.”
C de toda a Educação Básica no Brasil, mediante consentimento da Secretaria de Educação e previsão expressa no Projeto Político Pedagógico e no Regimento da unidade educacional.”
D da educação regular, sendo prescindível na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Infantil, consideradas as especificidades desses públicos.”
E de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”