A Estabelece que toda vegetação em estágio inicial de regeneração deve ser considerada como vegetação primária.
B Considera vegetação secundária apenas a vegetação que não sofreu interferência humana direta nos últimos 50 anos
C Define como vegetação primária aquela vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica.
D Classifica toda vegetação de cerrado como vegetação secundária, independentemente de seu estado de conservação.
E Permite a exploração econômica de vegetação primária sem a necessidade de licenciamento ambiental específico.