A são obrigatórios para todos os empreendimentos, e devem ser apresentados em item próprio na Avaliação Ambiental.
B devem estar incorporados dentro dos Estudos de Impacto Ambiental.
C são obrigatórios para todos os empreendimentos potencialmente poluidores e devem ser apresentados após a licença de instalação.
D são obrigatórios para todos os empreendimentos de mineração e devem ser incorporados ao EIA para novos projetos.
E são obrigatórios apenas para os novos projetos de empreendimentos de mineração.