A disponham de fundos e conselhos de habitação, apresentem contrapartida mínima de 20% do valor financiado por unidade, a título de subsídio, e ofertem os terrenos necessários à construção dos empreendimentos.
B desenvolvam planos de HIS, adotem medidas e mecanismos que agilizem a aprovação e a regularização dos empreendimentos de HIS e ofertem os terrenos necessários à construção dos empreendimentos.
C ofertem os terrenos necessários à construção dos empreendimentos, apresentem contrapartida mínima de 20% do valor financiado por unidade e adotem medidas e mecanismos que agilizem a aprovação e a regularização dos empreendimentos de HIS.
D disponham de fundos e conselhos de habitação, apresentem contrapartida mínima de 20% do valor financiado por unidade, a título de subsídio, e desenvolvam planos de HIS.
E disponham de fundos e conselhos de habitação, desenvolvam planos de HIS e adotem medidas e mecanismos que agilizem a aprovação e a regularização dos empreendimentos de HIS.