A a receita deve ser avaliada, entre outros itens, quanto a duração do tratamento.
B o usuário não precisa ser alertado quando for dispensado produto com prazo de validade próximo ao seu vencimento.
C a lista atualizada dos medicamentos genéricos comercializados no país deve ser mostrada ao paciente apenas quando solicitada.
D é permitido dispensar medicamentos cuja posologia para o tratamento não possa ser concluída no prazo de validade, desde que o usuário seja alertado do fato.
E é permitida a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais em drogarias, ervanárias e postos de medicamentos.