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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 15 Direito Constitucional 8 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 34 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
#3025539
Direito Civil: Direito de Família, Casamento no Direito de Família
2024 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do menor, é correto afirmar que

  • basta a autorização de qualquer um dos genitores para casamento.
  • a autorização dos genitores naturais é suficiente para o casamento.
  • os genitores naturais devem promover a emancipação do menor para que possa se casar.
  • a sua autorização terá de ser suprida judicialmente.
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