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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 15 Direito Constitucional 8 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 34 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
#3025536
Direito Civil: Direito de Família, Casamento no Direito de Família
2024 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, pode ser celebrado de acordo com a legislação

  • brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, ou de acordo com a legislação do país de origem de ambos perante as autoridades diplomáticas e consulares respectivas.
  • brasileira perante o Ofício da Cidadania competente.
  • do país de origem de ambos, perante as autoridades diplomática e consulares respectivas.
  • brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, após os interessados fixarem residência definitiva no Brasil.
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