Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 4
Direito Civil 15
Direito Constitucional 8
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 34
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida,
mas a tese defensiva é rejeitada, porque o réu não se desincumbiu do ônus de provar o fato extintivo do direito
do autor, de sorte que o pedido foi julgado procedente, tendo transitado em julgado a sentença em primeiro
grau de jurisdição. Um ano depois, Otávio dá-se conta de que a pretensão de Fúlvio estava prescrita, diante
do que ajuíza, em face dele, ação declaratória de prescrição.
Nesse caso, a tese de prescrição
Nesse caso, a tese de prescrição
