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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 15 Direito Constitucional 8 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 34 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
#3025192
Direito Notarial e Registral: Tabelionato de Notas
2024 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre

  • a escrituração em língua portuguesa ou, quando os comparecentes não souberem a língua nacional, o idioma que os comparecentes se expressarem devendo, neste caso, o notário ser fluente no referido idioma.
  • a assinatura a rogo das pessoas que não puderem comparecer na serventia no dia agendado para a assinatura da escritura.
  • declaração de ter sido lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todos a leram.
  • a qualificação completa e assinatura dos cônjuges das partes.
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