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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 15 Direito Constitucional 8 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 34 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
#3025112
Direito Notarial e Registral: Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Delegação da Função Pública Notarial e de Registro
2024 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:

  • aposentadoria facultativa.
  • aposentadoria compulsória.
  • decisão liminar em processo judicial.
  • incompatibilidade de horários relativos a demais atividades exercida pelo titular da delegação sendo, nesta hipótese, necessária à notificação do oficial pela Corregedoria Geral de Justiça.
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