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#3025296

Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

  • será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
  • os cargos de Presidente da República e de Governador de Estado são privativos de brasileiro nato.
  • são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
  • a renúncia da nacionalidade impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
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