A A desistência da ação pode ser apresentada até a audiência de instrução.
B Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
C Oferecida a contestação, o autor poderá, independentemente de consentimento do réu, desistir da ação.
D O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta a que a parte proponha de novo a ação.
E Se o autor der causa, por 2 (duas) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.