A reciclagem de rejeitos de concreto fresco, constituído na sua fração miúda (< 4,75 mm) de, no mínimo, 80% em massa de fragmentos à base de cimento Portland.
B processo de beneficiamento de resíduos da construção ou demolição da construção civil, previamente triados e pertencentes à classe “D”, com, no mínimo, 75% em massa de fragmentos de cimento Portland ou material pétreo.
C processo de beneficiamento de resíduos da construção ou demolição da construção civil, previamente triados e pertencentes à classe “C”, com, no mínimo, 50% em massa de fragmentos de cimento Portland.
D reciclagem de resíduos de concreto fresco ou endurecido, constituído na sua fração graúda (> 4,75 mm) de, no mínimo, 90% em massa de fragmentos à base de cimento Portland ou de material pétreo.