Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Notarial e Registral 1
Direito Processual Penal 2
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Meio Ambiente 1
Serviço Social 4
Carlos é uma criança de 11 anos de idade e foi diagnosticado, neste ano, com transtorno do espectro autista, de intensidade severa, sendo necessário suporte de
professor-tutor. Aluno do 6º ano do Ensino Fundamental,
a escola se preocupa com sua interação com os colegas
pré-adolescentes, consideradas as transformações ocasionadas pela puberdade. Ao enfrentar dificuldades para
adaptar-se ao ensino, uma vez que não lhe foi oferecido o
suporte prescrito por sua equipe médica, a escola pretende conversar com a mãe do aluno para que Carlos seja
matriculado em outra escola no ano letivo subsequente,
que ofereça as adaptações necessárias à criança.
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a escola
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a escola
