A No âmbito do dolo, a doutrina majoritária não admite o dolo por omissão e nem o dolo recíproco, em face do dever imposto pela boa-fé objetiva.
B Avis absolutaretira do agente a capacidade de escolha, não sendo considerado como um vício de consentimento, mas sim como ausência de elemento essencial, estando relacionado ao plano da existência.
C Tanto odolus bonusquanto odolus malus, por iludirem o declarante, são suficientes para atrair os efeitos jurídicos do dolo, invalidando o negócio jurídico.
D O erro incidental se equipara ao substancial, e, uma vez comprovado, é suficiente para anular o negócio jurídico subjacente.