Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Notarial e Registral 1
Direito Processual Penal 2
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Meio Ambiente 1
Serviço Social 4
José, prefeito da cidade X, era filiado ao partido político Z, cuja cor era o amarelo cítrico. Para melhorar seu
engajamento nas redes sociais, ele criou o personagem
“Zezinho Amarelinho”, um desenho animado elaborado
a partir da caricatura do rosto do Prefeito José, que se
vestia de amarelo cítrico. No material escolar do presente ano letivo, entregue às crianças do ensino fundamental das escolas municipais, havia um adesivo colado em
todos os cadernos com a gravura do “Zezinho Amarelinho”. Os referidos adesivos foram pagos com recursos
pessoais do prefeito José, sem quaisquer custos aos
cofres públicos. Acerca do caso hipotético narrado,
pode-se afirmar corretamente que
