A A configuração do enriquecimento sem causa independe da ausência de causa jurídica que o justifique e do empobrecimento do outro.
B O caráter subsidiário do enriquecimento sem causa tem origem no sistema jurídico alemão.
C O Código Civil dispôs expressamente que a restituição por enriquecimento tem caráter subsidiário.
D Uma vez configurado o enriquecimento sem causa, a restituição financeira devida é expressamente limitada pelo Código Civil ao prejuízo daquele à custa de quem se enriqueceu.