Disciplinas:
Criminologia 3
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 5
Direito Civil 9
Direito Constitucional 14
Direito Digital 2
Direito Eleitoral 5
Direito Financeiro 2
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 6
Rebeca e Renato são casados há oito anos e não conseguem ter filho, razão pela qual decidiram realizar fertilização in vitro. No procedimento foram obtidos cinco
embriões, mas apenas três foram implantados. Passados três anos, a clínica X, local onde os dois embriões
encontram-se congelados, entrou em contato com
Rebeca e Renato informando que as células-tronco
embrionárias seriam vendidas, como objeto de estudo,
para uma faculdade de medicina. Diante da situação
hipotética, considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a clínica X
