Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 16
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 9
Legislação do Ministério Público 7
Serviço Social 1
Em um processo de indenização por danos morais, Maria
alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado
por Pedro. Na petição inicial, Maria apresenta ao juiz um
laudo pericial que comprova que ela sofreu danos físicos e psicológicos em decorrência do acidente. O laudo
pericial apresentado foi elaborado por um perito judicial
nomeado pelo juiz em outro processo, movido por Raquel
contra Pedro também relativo ao engavetamento. Pedro,
devidamente citado apresenta contestação alegando que
a prova apresentada é inválida, pois foi produzida em
outro processo.
Diante da situação hipotética, o juiz deverá decidir que
Diante da situação hipotética, o juiz deverá decidir que
