A É possível a retificação do registro de nascimento mediante simples pedido verbal e pagamento de selos e taxas.
B O Ministério Público poderá impugnar o pedido de retificação do registro, caso em que o juiz determinará a produção da prova no prazo de cinco dias e, após oitiva dos interessados, decidirá em dez dias.
C O representante legal de Joaquim requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz ordene a retificação, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de cinco dias.
D O oficial retificará o registro mediante petição assinada pelo representante legal de Joaquim, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público.
E Considerando se tratar de um mero erro material, não é possível a retificação do registro de nascimento.