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#3005921

De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade

  • dos Municípios.
  • da União.
  • dos Estados-membros e do Distrito-Federal.
  • da entidade autárquica que tenha por missão institucional promover e proteger os povos indígenas no Brasil.
  • dos povos originários.
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