Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#3006672

Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas para a conservação da coisa. Sentindo-se injustiçada com a situação, Marcela deseja ajuizar uma ação requerendo de Natália o reembolso dos valores que pagou sozinha para manter e conservar o bem comum.

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a pretensão de Marcela

  • decai em quatro anos, em face do vício existente no negócio jurídico.
  • prescreve em cinco anos, uma vez existente previsão expressa no Código Civil.
  • prescreve em três anos, uma vez que a situação se caracteriza como enriquecimento sem causa de Natália.
  • prescreve em dez anos, em face da ausência de enquadramento legal específico.
  • decai em três anos, uma vez presente o enriquecimento sem causa de Natália.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora