Considere que João é escrevente judiciário e foi designado
para, temporariamente, exercer suas atribuições no setor
de pessoal de uma unidade judiciária. O servidor que atualiza a página de transparência do Tribunal de Justiça recebeu
uma planilha e nela não está especificado enquadramento
que deverá ser dado aos gastos com os benefícios pagos
a servidores, como o auxílio-creche e o auxílio-transporte.
Com base na Resolução no
102/2009, João deverá informar
que essas despesas serão consideradas como
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