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VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário

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Disciplinas:
Administração Geral 2 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 2 Direito Penal 2 Direito Penal Militar 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 3 Direito Processual Penal Militar 6 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Matemática 3 Noções de Informática 5 Português 10 Raciocínio Lógico 2 Redação Oficial 3
#3326989
Direito Processual Penal Militar: Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
2023 VUNESP TJM-SP
Escrevente Técnico Judiciário

Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar estadual de primeira instância, sendo competente “X” para processamento e julgamento. Indeferido pedido formulado inicialmente nesta primeira ação, ingressou com ação de mandado de segurança perante “Y”, apontando “X” como órgão/ autoridade coator(a). Diante do caso hipotético e à luz do disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que X e Y são, respectivamente:

  • Juiz de direito do juízo militar e Tribunal de Justiça Militar do Estado.
  • Juiz de direito do juízo militar e Conselho de Justiça Militar.
  • Conselho de Justiça Militar e Tribunal de Justiça Militar do Estado.
  • Conselho de Justiça Militar e Juiz de direito do juízo militar.
  • Auditoria Militar e Superior Tribunal Militar.
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