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#1578729

Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:

  • perempção, prescrição, litispendência, coisa julgada e conexão.
  • incompetência absoluta e relativa, coisa julgada, decadência, convenção de arbitragem e ausência de interesse processual.
  • inexistência ou nulidade de citação, ausência de legitimidade ou interesse processual, prescrição e decadência.
  • litispendência, incorreção do valor da causa, perempção, conexão e convenção de arbitragem.
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