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Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

  • o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
  • cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
  • cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
  • a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
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